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O QUE É PRECISO FAZER QUANDO UM FAMILIAR MORRE?

Conhecer as burocracias envolvidas na morte de um familiar é um aprendizado que para a maioria das pessoas acontece na pior hora possível. Você se vê tendo de lidar com certidões, declarações e talvez um boletim de ocorrência. Tudo o que já é um estorvo em um dia normal do cotidiano precisará ser encarado a poucas horas do falecimento de um parente, sem possibilidade de adiamento.


De forma geral, falar em morte é evitado a todo custo. Por mais que não gostemos, falar sobre o assunto é necessário conhecer os processos necessários após a morte de alguém é essencial para que não haja um fardo a mais em um momento de vulnerabilidade. Se há demora para a emissão de um documento, compreender por que aquilo acontece diminui a ansiedade já agravada pela situação em si.


Os procedimentos são definidos por cada município, mas de maneira geral seguem um padrão, que depende inicialmente de onde ocorreu a morte.


Falecimento no hospital


É a condição mais simples. Nesse caso, o próprio hospital emite uma Declaração de Óbito com base nas informações repassadas pela família, logo após, com os documentos pessoais do falecido em mãos, o familiar deve ir a Funerária para realizar a contratação do serviço.


Falecimento na residência


É necessário acionar o SAMU ou Corpo de Bombeiros Militar para prestarem o primeiro socorro e confirmarem o óbito. Ter um médico que conhecia o caso clínico ou acompanhava o paciente e que ateste o óbito encurta muito o processo. Ele pode fazer o papel do hospital, analisando o corpo e emitindo a Declaração de Óbito, e a partir daí as etapas correm como no caso acima.


Caso não haja um médico para atestar o óbito, o primeiro passo é ir até um Distrito Policial correspondente a circunscrição do local do óbito para fazer um Boletim de Ocorrência. Como sabemos, o processo pode não ser rápido e é possível que haja questionamentos a respeito da morte, o que pode causar muito desgaste, já que tendemos a pensar que, se uma pessoa morreu… acabou, não tem por que haver discussão, exames, perícias etc. A morte é burocrática porque ela provoca a cessação de alguns direitos e o início de outros, como as questões de testamento, herança e extinção de deveres.


Em caso de constatado a morte natural pelo delegado de polícia, o corpo é encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), um órgão re responsabilidade da prefeitura municipal de Campo Grande que fará uma análise criteriosa para estabelecer a causa específica da morte, que fará a necropsia se não for possível verificar a causa do óbito.


Em caso de morte suspeita por causa externa, o caminho percorrido será mais longo. Será necessário aguardar o fim de todo o trabalho de perícia e investigação que envolva as causas do óbito pelo órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Devido falta de veículo e pessoal especializado, a remoção do corpo esta sendo realizada exclusivamente por uma funerária de Plantão para o IMOL sem nenhum vínculo com a funerária prestadora do serviço funeral, após dar entrada no IMOL será realizado, pelo médico legista, o exame necroscópico e somente após esse procedimento, o IMOL irá fazer a liberação do corpo para a Funerária responsável pela prestação dos serviços funerários.


A espera pela liberação do corpo é aflitiva porque familiares e amigos estão à espera da oportunidade para se despedir de quem morreu, e essa liberação pode demorar horas as vezes até dias.


A necropsia tem de ser encarada como uma cirurgia complexa. É um procedimento criterioso e fundamental em uma investigação. “A necropsia exige que o médico legista se paramente, faça a assepsia, tudo o que é obrigatório em qualquer operação. É inviável que ele realize uma necropsia, preencha uma declaração de óbito, faça mais uma vez todos os procedimentos para realizar outra operação e assim por diante. É por isso que a liberação ocorre em lotes”, Ao finalizar a necropsia, o IMOL emite a Declaração de Óbito com as causas da morte.


Falecimento em local público


Quando a morte se dá em uma via pública, é necessário chamar a polícia, que irá acompanhada da Funerária de Plantão para o IML encaminhar o corpo para a delegacia e posteriormente para a Necropsia. Mesmo que testemunhas afirmem que a pessoa teve, por exemplo, um mal súbito, é obrigatório que órgãos oficiais atestem que não houve causa externa.


SERVIÇO FUNERÁRIO


Uma das atribuições mais importantes do Serviço é solicitara emissão da Certidão de Óbito (não confundir com a Declaração de Óbito emitida pelo médico, SVO ou IML). Esse é o documento que finaliza o processo pós-morte e atesta que todos os procedimentos médicos e legais foram cumpridos, e é feito em um Cartório de acordo com a Região que a pessoa faleceu.


Documentos necessários:
•    Solteiros: Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade;
•    Casados: Certidão de Casamento e documento de Identidade;
•    Separados/Divorciados/Viúvos: Certidão de Casamento com averbação da separação/divórcio ou anotação de óbito, certidão de óbito d conjugue e documento de Identidade.


O Atendimento da Funerária da Pax Real do Brasil é 24h, presencial e pelo telefone 3324-7990. É lá que é feita a contratação de tudo o que é necessário para o velório e sepultamento ou cremação. Depois de cinco dias úteis, o familiar deve se dirigir ao Escritório da Pax Real para a retirada da Certidão de óbito. Avenida bandeirantes, 1386 – Vl. Bandeirantes.- 3322-1600.

Endereço da Funerária Pax Real do Brasil: Av. Bandeirantes, 795 Vl Bandeirantes